LEILÃO DO PARQUE AQUÁTICO?
O fotógrafo e cinegrafista Edson Nogueira Ribeiro publicou no seu blog TV- Xique Xique,
no dia 1º de setembro, a seguinte notícia:
"A prefeitura lançou um edital em 13/01/2004, assinado pelo
presidente de licitação da prefeitura Luciano Pereira de Carvalho,
estabelecendo o valor mínimo de cinco milhões e quinhentos mil reais,
designando o dia 17 de fevereiro de 2004, na praça D. Máximo, em frente à
prefeitura para ocorrência do leilão. Publicado no Diário Oficial de
14/01/2004. Tem também um decreto municipal que autoriza o prefeito a leiloar o
PAPP.
O Fórum da Cidadania de Xique-Xique entrou com uma ação popular pedindo a suspensão do leilão, pois no edital não foi explicado como seria aplicado o dinheiro da venda do PAPP e também a administração estava com várias denúncias de subfaturamento, desvio de dinheiro, impropridade adminsitrativa. Também colocamos na ação popular que era um ano eleitoral e em final de mandato para não usar os recursos para reeleição e compra de votos. O custo de construção do PAPP na epoca era mais de R$ 10.000,000,00 ( Dez milhões de reais) e foi orcado para venda por R$ 5.500,000,00 ( cinco milhões e quinhetos mil reais)
Em 09/02/2004 o Ministério Publico, sendo a promotora Dra. Luciana Khoury notifica o prefeito Jose Magalhães a suspender o leilão. Diz a promotora no seu parecer. “ Vimos a requerer a Vossa Senhoria seja suspenso o leilão previsto para 17 de ferreiro de 2004 dos bens pertencentes á Fundação Parque Aquático Ponta das Pedras, em razão de estar esta promotoria avaliando a legalidade, possibilidade e adequação da pretensão desta prefeitura, evitando a adoção de medidas judiciais e contando com a compreensão de sempre desta Prefeitura Municipal”
O Fórum da Cidadania de Xique-Xique entrou com uma ação popular pedindo a suspensão do leilão, pois no edital não foi explicado como seria aplicado o dinheiro da venda do PAPP e também a administração estava com várias denúncias de subfaturamento, desvio de dinheiro, impropridade adminsitrativa. Também colocamos na ação popular que era um ano eleitoral e em final de mandato para não usar os recursos para reeleição e compra de votos. O custo de construção do PAPP na epoca era mais de R$ 10.000,000,00 ( Dez milhões de reais) e foi orcado para venda por R$ 5.500,000,00 ( cinco milhões e quinhetos mil reais)
Em 09/02/2004 o Ministério Publico, sendo a promotora Dra. Luciana Khoury notifica o prefeito Jose Magalhães a suspender o leilão. Diz a promotora no seu parecer. “ Vimos a requerer a Vossa Senhoria seja suspenso o leilão previsto para 17 de ferreiro de 2004 dos bens pertencentes á Fundação Parque Aquático Ponta das Pedras, em razão de estar esta promotoria avaliando a legalidade, possibilidade e adequação da pretensão desta prefeitura, evitando a adoção de medidas judiciais e contando com a compreensão de sempre desta Prefeitura Municipal”
No que pese ser uma informação das mais importantes para o conhecimento dos xiquexiquenses, não acredito que o povo da minha cidade tenha conhecimento desse Edital de 2004 que tentou leiloar o nosso Parque Aquático.
Eu, por exemplo, tomei conhecimento disso, agora, pela informação do Sr. Edson Nogueira.
Por isso, entendo ser de grande necessidade que a informação seja publicada no meu blog que, não só trata das coisas de Xique Xique, mas também deseja que os conterrâneos fiquem bem informados do que se passa na nossa terra.
