domingo, 12 de setembro de 2010

Fato Histórico: Crise política entre Xique-Xique (BA) e Barra (BA)



Crise política entre as cidades de Xique-Xique e Barra, na Bahia
Xique-Xique e Barra são grandes municípios baianos, separados pelo Rio São Francisco, em margens opostas, cujas sedes distam, uma da outra, 74 km, estando o distrito barrense de Icatu a apenas 12 km da cidade de Xique-Xique.
O trecho do Rio São Francisco que separa os dois municípios abriga um grande arquipélago formado por dezenas de ilhas que na maioria dos casos causa confusão para se saber a qual dos dois municípios pertence cada uma das ilhas.
Tentando resolver essa questão que é do tempo do Império, a Constituição de 1824 introduzir um regulamento sobre os direitos e deveres dos municípios acerca desses espaços geográficos, procedimento que foi seguido pela província da Bahia ao editar leis específicas sobre o assunto.
Não obstante todo esse cuidado, no período de 1858 a 1860 as autoridades e lideranças políticas desses dois municípios entraram em conflito sob o argumento de que Barra estaria invadindo ilhas que pertenceriam à Xique-Xique.
Tentando evitar o agravamento da questão que poderia até descambar para uma guerra fratricida a Câmara Municipal de Xique-Xique procurando encontrar uma forma de solucionar a pendência endereçou Ofício ao Presidente da Bahia, Dr. Antônio da Costa Pinto, solicitando sua intervenção e providências no sentido de estabelecer a divisão correta das ilhas entre os dois municípios,
Como se trata de um fato histórico de grande importância e precisa ser conhecido pela nova geração, necessário se torna transcrever, literalmente, o termo do expediente encaminhado por Xique-Xique ao mandatário maior da Bahia:
"Barra arroga-se dona de todas as ilhas, revertendo os seus produtos em seu próprio benefício.
Como as autoridades de Barra não respeitam o que dizem as Leis, a Câmara Municipal de Chique-Chique dirigiu-se aos vereadores do vizinho município por diversas vezes sugerindo reuniões e encontros para debaterem a questão e estabelecerem um acordo do uso e administração das ilhas. Mas, os nobres vereadores de Barra se negam a comparecer às reuniões sugeridas e se negam a obedecer o que dispõem as Leis supracitadas.
A renda total auferida pela Câmara Municipal de Chique-Chique, ou seja, sua receita total é insuficiente para arcar com suas despesas com empregados e com a administração, inclusive está enfrentando enormes dificuldades financeiras para fornecer água e luz aos presidiários.
Esta Câmara Municipal irá aguardar as providências de S. Exª. Entretanto, esta Câmara Municipal está decidida a tomar posse das ilhas que as Leis lhes garantem, não levando em conta nem se incomodando sobre qual será a reação das autoridades de Barra. No máximo, esta Câmara Municipal irá enviar um ofício àquelas autoridades, comunicando-lhes sua decisão unilateral e aleatória, tendo em vista a desatenção dos vereadores de Barra
."
Assinaram o ofício os vereadores: Joaquim Estácio da Costa – presidente, Manoel Fulgêncio de Azevedo, Jacó Pereira Bastos, Manoel Antonio Mascarenhas e Luiz Calixto da Rocha.


OBS.: Informações extraídas e selecionadas do livro “Senhor do Bonfim e Bom Jesus de Chique-Chique” Ed. 1999 – Autor: Cassimiro Machado Neto.

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